O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está programando quatro grandes esforços concentrados, nas áreas da Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A ideia dos mutirões é tentar a solução dos conflitos, por meio do sistema consensual, base central de atuação do Núcleo, em todo o Estado. No início da próxima semana, serão traçadas as diretrizes dessas ações, com a participação de representantes das procuradorias-gerais do Estado e do Município de João Pessoa.

O planejamento dos esforços concentrados é conduzido pelo diretor-geral do Nupemec-TJPB, Desembargador José Ricardo Porto, que assumiu o cargo no dia 4 deste mês. O magistrado, que sucedeu a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, é auxiliado pelos diretores adjuntos, juízes Antônio Caneiro, Jailson Shiuze Suassuna e Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

A iniciativa do Núcleo está em conformidade com a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de assegurar o desenvolvimento da política pública de tratamento adequado dos conflitos e a qualidade dos serviços de conciliação e mediação, enquanto instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção de litígios

Entre as competências do Nupemec estão a instalação e monitoramento de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos; criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores; e desenvolvimento de política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio de uma polícia de conciliação.

Por Fernando Patriota