Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, o procedimento alcançou as expectativas e o planejamento, num trabalho focado, principalmente, na orientação.
Judicial – A gerente de Fiscalização Judicial da CGJ, Waleska Vieira Vita Lianza, explicou que a atualização do método de realização da correição, coma automatização de muitos procedimentos permitiu um avanço significativo. “Avaliamos um acervo de cerca de 16 mil processos em poucos dias – algo nunca antes feito. O ritmo dos trabalhos agora é outro”, analisou.
Os novos fluxos foram desenvolvidos pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria, comandada pelo gerente Alberto Risucci, por meio dos quais o sistema identifica processos paralisados há mais de 100 dias (lançando, automaticamente, os devidos provimentos), bem como os processos de metas, entre outras funcionalidades relacionadas aos feitos arquivados e mais antigo.
A correição também abarcou a checagem de eventuais processos físicos, o cumprimento de metas e a utilização de sistemas nacionais do CNJ. Da análise, podem resultar provimentos e orientações. As últimas foram feitas pelos corregedores em reuniões individualizadas com cada uma das unidades judiciárias.
“Uma oportunidade enriquecedora de troca de experiências, bem como de conhecimento sobre inovações implementadas ou sugeridas por magistrados e servidores”, declarou a juíza corregedora Aparecida Gadelha.
Extrajudicial – Na seara extrajudicial, o trabalho não foi diferente, porém, pela primeira vez, contemplou um elevado volume de serventias: 20 no total, distribuídas nos 12 municípios integrantes da Comarca: Patos (sede), Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Malta, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede, e Vista Serrana.
O juiz corregedor responsável pela pasta do Extrajudicial, Ely Jorge Trindade, celebrou o sucesso do trabalho. “Transcorreu de forma positiva. Observamos e orientamos todas as serventias da comarca quanto aos aspectos fundamentais para seu bom funcionamento, como quadro de funcionários, segurança, tecnologia, acervo, entre outros”, declarou.
As atividades correcionais não ocorreram apenas nos 15 dias em que a equipe esteve na Comarca, mas foram iniciadas previamente, conforme explicou o diretor da CGJ, Fernando Antério. “Uma correição de grande porte, como a de Patos, começou antes, com um trabalho silencioso dos servidores da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex), encaminhando formulários prévios e minuta das atas. Também envolveu um planejamento para a materialização das visitas nos 20 cartórios – missão que cumprimos com êxito”, avaliou.
Também o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves, acrescentou que a dinâmica foi bem sucedida em virtude do uso de ferramentas tecnológicas para a implementação de avaliações remotas, somado à utilização de questionários eletrônicos, o que otimizou o fluxo das verificações presenciais.
“No curso das atividades, são analisados vários aspectos, dentre eles: identificação e caracterização da serventia extrajudicial; identificação do delegatário; prepostos; instalações e funcionamento; informatização dos serviços; cobrança de emolumentos, recolhimentos e controle financeiro; selo digital de fiscalização extrajudicial; integração e remessa de informações a órgãos e centrais; prestação de contas dos interinos; livros obrigatórios por atribuições”, esclareceu.
Inspeções prisionais – Estrutura física, lotação, alimentação, projetos de ressocialização e de remição de pena (se existentes), monitoração eletrônica, presença de defensores públicos, serviços ambulatoriais disponibilizados e segurança são alguns dos aspectos criteriosamente analisados pelos membros da Corregedoria, durante as inspeções nas unidades prisionais.
Por ocasião da correição na Comarca de Patos, os corregedores percorreram a Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, o Presídio Regional Feminino de Patos, assim como as Cadeias Públicas de Malta, Pombal, Coremas, Itaporanga e Piancó, ouvindo diretores e apenados em suas demandas.
“Buscamos saber os anseios daquele que ali se encontra, o tratamento que lhe é dado, o que o Estado lhe oferece em termos de ressocialização. Muitos falam de seus processos e de suas vidas. Isso é fundamental e está alinhado ao lema de nossa gestão que é a busca da cidadania”, asseverou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho.
Por Gabriela Parente
