No dia 2 de maio, das 15h às 17h, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vão promover o Webinário “Justiça Atuarial e avaliação de prisões – Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de riscos”. O evento será ministrado pelo espanhol Antonio Andrés Pueyo, catedrático de Psicologia e consultor sênior do Instituto de Psicologia Forense de Barcelona.

O palestrante vai abordar, na ocasião, o tema “Inovações técnicas na predição do comportamento criminoso que melhoram as decisões prognósticas na execução penal”. O webinário é destinado aos magistrados, especialmente no âmbito dos Juízos Criminais e de Execução Penal, e servidores do Judiciário, além do público em geral.

Os interessados em participar devem efetuar sua inscrição, gratuitamente, por meio do link https://forms.gle/BGxYM3MoThW2iUmYA. O link para o acesso à plataforma Zoom será encaminhado ao e-mail cadastrado, somente após a conclusão das inscrições. O webinário será transmitido via Zoom e também pelo canal Esma no YouTube. A palestra contará com tradução simultânea do espanhol para o português.

De acordo com o coordenador Acadêmico de Ensino a Distância (EaD) da Esma, juiz Nilson Dias, o modelo de análise de prisões baseado exclusivamente no exame de periculosidade tem se mostrado pouco eficiente no auxílio da produção das melhores decisões judiciais no âmbito do controle de liberdade-prisão. “Com isso, o paradigma de risco fundamentado na aplicação de ferramentas preditivas que auxiliem julgadores na verificação dos melhores antecedes de reincidência e de violência tem modificado aquele modelo anterior”, disse o magistrado.

Ainda segundo Nilson Dias, que é juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, dentro desse novo paradigma de justiça atuarial que se apresenta, a palestra objetiva: debater a aplicação de ferramentas algorítimos preditivas em decisões do Estado, ou seja, a aplicação de inteligência artificial como mecanismo para estimar e avaliar riscos; bem como refletir sobre a eficácia do sistema penitenciário a partir de sua finalidade de ressocialização das pessoas privadas de liberdade e, com efeito, possibilitar analisar e criticar as consequências da justiça atuarial e dos programas de tratamento aplicados com o objetivo de reinserção das pessoas presas.

Palestrante – Natural de Tarragona, região da Catalunha na Espanha, Antonio Pueyo é professor de Psicologia da Violência e Comportamento Criminal nos estudos de Psicologia e Criminologia da Universidade de Barcelona (UB). O docente também é membro fundador do GEAV (Grupo de Estudos Avançados em Violência), diretor do mestrado em Psicologia Forense e Criminal (UB), diretor do Departamento de Psicologia Clínica e Psicobiologia (UB).

Por Marcus Vinícius