Por meio de sessões virtuais, os órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (28), a apreciação de 1.263 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 4 de abril para lançarem seus respectivos votos eletrônicos.
O Tribunal Pleno vai julgar 20 feitos, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813252-82.2019.8.15.0000 interposta pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS na Paraíba) contra a Câmara Municipal de João Pessoa. O relator da ação é o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
A Primeira Câmara Cível apreciará 432 recursos. Participarão da 9ª sessão ordinária, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti, além do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Estão inseridos 263 processos na pauta de julgamento da Segunda Câmara. O colegiado é composto pelos Desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa também participará dos julgamentos.
Presidido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a Terceira Câmara Cível julgará 225 feitos. Integram ainda o órgão fracionário, os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes.
A Quarta Cível vai julgar 204 processos, durante a 8ª sessão virtual. O colegiado é composto pelos Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Como tem processos vinculados, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho participará da sessão virtual.
Com 119 processos, a Câmara Criminal analisará Habeas Corpus, Apelações e Mandado de Segurança, entre outros. O colegiado é composto pelos Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida. Os juízes convocados Eslú Eloy Filho, Agamenilde Dias Arruda Viera Dantas e João Batista Barbosa também participarão da sessão.
Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius
