O Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual foi criado dentro do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e funciona de forma totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça. Para a efetiva instalação do projeto, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá os membros (coordenador mais um juiz) que irão compor o Núcleo, em sessão do Pleno a ser realizada no dia 30. Foram 13 magistrados inscritos de todo o Estado.

Estão pleiteando as duas vagas os juízes: Andreia Silva Matos, Francisco Thiago da Silva Rabelo, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Eslu Eloy Filho, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Antônio Carneiro de Paiva Junior, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ivanoska Maria Esperia da Silva, Agilio Tomaz Marques, Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Higyna Josita Simões de Almeida e Aluizio Bezerra Filho.

Estão à frente da organização do Núcleo, além do juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, os juízes Jeremias Melo, subcoordenador do Centro de Inteligência e Inovação do TJPB (CEIIN), e Marcos Coelho de Salles, integrante do Comitê Estadual de Saúde. De acordo com Jeremias Melo, a primeira fase do projeto alcançará todas as classes e assuntos de saúde pública que envolvem o Estado da Paraíba. Na etapa seguinte, haverá uma ampliação para as ações de saúde pública envolvendo os entes municipais.

A implementação do Núcleo é uma fase importante do programa Justiça 4.0, pois permitirá atender a todos que procuram o Judiciário em busca de solução para litígios específicos (saúde pública), sem a necessidade da pessoa se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.

Por Gabriella Guedes