Por ocasião do seu discurso, o Desembargador Saulo Benevides destacou a importância do Programa Justiça 4.0. Segundo ele, o projeto representa um grande avanço para modernizar o Judiciário brasileiro, com o objetivo de promover o acesso à Justiça, utilizando novas tecnologias e inteligência artificial. “No Programa Justiça 4.0 várias ações podem ser empreendidas, merecendo destaque algumas ações que o Tribunal de Justiça da Paraíba já vem desenvolvendo”, afirmou.
Ele disse que o Tribunal de Justiça da Paraíba está com um desempenho satisfatório, considerando o fato de que o Programa Justiça 4.0 é uma inovação e foi lançado no segundo semestre de 2020. “Estamos convictos de que o referido programa resolverá inúmeros problemas do Judiciário brasileiro, notadamente a morosidade dos julgamentos e facilitará o acesso à Justiça”, pontuou.
O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, falou de alguns dos projetos que o Tribunal de Justiça da Paraíba está implantando dentro do Programa Justiça 4.0. Um deles é o Juízo 100% Digital. “Nós temos mais de 90% de nossas unidades judiciárias já trabalhando com o Juízo 100% digital, onde toda tramitação do processo é feita através do meio digital. Temos também a parte do Codex, que é um serviço de informações processuais que alimentam os dados estatísticos do Poder Judiciário. Também temos o Balcão Virtual, que foi implementado aqui na Paraíba em março do ano passado. Todas as unidades judiciárias hoje dispõem do Balcão Virtual. Nós aqui do Tribunal estamos implantando o primeiro Núcleo de Justiça Digital na área da Fazenda Pública nas ações de saúde pública que envolvam o Estado da Paraíba como réu. Nós temos muitas demandas hoje de medicamentos, internações. Tudo que envolve a saúde pública do Estado será destinado a esse Núcleo de Justiça”, ressaltou.
O que é o Justiça 4.0
Criado em janeiro de 2021, o Justiça 4.0 é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF). O programa conta ainda com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
São quatro eixos de atuação: inovação e tecnologia para desenvolver soluções disruptivas e melhorar a prestação de serviço; gestão de informações e políticas judiciárias para fortalecer a promoção de direitos humanos; prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; e fortalecimento de capacidades institucionais. O programa já conta com 100% da adesão dos conselhos, tribunais superiores, tribunais federais e trabalhistas do país. Quase todos os tribunais estaduais (96%) já aderiram. No caso da Justiça Eleitoral, mais da metade dos tribunais integra a iniciativa (59%) e a adesão nos tribunais militares atingiu um terço do total (33%).
Por Lenilson Guedes
