O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou, na resolução, que a criação do Museu está em conformidade com a necessidade de preservar objetos, peças e documentação de processos e fatos que apresentem valor histórico, relacionados com o Poder Judiciário da Paraíba, bem como guardar a história para gerações futuras.
Conforme a resolução, o museu ficará vinculado e subordinado diretamente à Presidência do TJ e será instalado nas dependências do prédio do Tribunal, em João Pessoa. O museu será constituído do Memorial ‘Desembargador Heráclito Cavalcanti Carneiro Monteiro’, do Museu e Cripta Epitácio Pessoa, da Biblioteca e do Memorial Virtual do TJ.
Segundo o Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que também será o administrador do museu, o espaço será um conglomerado das atividades culturais do TJ e totalmente modernizado. Ainda de acordo com o desembargador, a ideia é inserir o museu no roteiro turístico da PBTur.
A resolução estabelece, ainda, que a Presidência do TJ fica autorizada a firmar convênios com outros tribunais e com instituições públicas e privadas relacionadas com a cultura e memória, visando a instalação e o funcionamento do museu.
O Desembargador Marcos Cavalcanti será auxiliado por um servidor do quadro efetivo do TJPB, que será, também, designado curador. Compete, também, ao Presidente da Comissão de Cultura e Memória editar ato regulamentar dispondo sobre o funcionamento do museu.
Por Marcus Vinícius