Segundo um dos diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que é o coordenador da Meta 3, trata-se de um índice difícil de ser atingido, uma vez que o IC (Índice de Conciliação) é calculado, tendo como base a soma de todos os acordos homologados, judicialmente, e a divisão pelo número de sentenças proferidas. O Nupemec tem como diretora a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
“Assim, à medida em que o número de sentenças aumenta, o Índice de Conciliação tende a diminuir. No entanto os esforços concentrados realizados pelo Nupemec e pelos diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo o Estado, possibilitaram o alcance da Meta 3”, comentou Antônio Carneiro.
O magistrado disse, ainda, que o significativo aumento de acordos pré-processuais homologados judicialmente, por meio de parcerias firmados pelo TJPB e pelos Procons Estadual e Municipal foram essenciais nessa conquista. “Em 2020 o Índice de Conciliação foi de 8,87%, enquanto em 2021 o índice atingiu 11,24%, ultrapassando os dois pontos percentuais exigidos pela Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça”, comemorou o juiz.
Por Fernando Patriota
