Membros da Comissão de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Corregedoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação realizaram, na tarde desta quinta-feira (9), reunião virtual extraordinária para apresentação das Metas e alinhamento do planejamento das mesmas a serem cumpridas no ano de 2022. Na oportunidade, aprovaram a indicação dos nomes dos juízes Euler Jansen (auxiliar da Presidência do TJPB) e Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital) para assumirem, respectivamente, a coordenação das novas Metas 10 (transformação digital do Judiciário) e 11 (Infância e Juventude). Os nomes serão encaminhados ao Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
No encontro de trabalho foram apresentadas, pela gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório, as Metas Nacionais para a Justiça Estadual aprovadas pelo CNJ para cumprimento ano que vem, bem como, a gerente detalhou o desempenho do Tribunal de Justiça da Paraíba no Selo de Qualidade do CNJ, enfatizando a necessidade da correção das inconsistências nas movimentações processuais para que o Tribunal avance no ranking nacional.
O magistrado Anderley Marques expôs um relatório, produzido por ele com o auxílio do juiz Alírio Maciel, ambos coordenadores das Metas 1 e 2, apontando propostas para evitar a recorrência dos erros nas movimentações, problema que tem impactado negativamente nos índices de produtividade do Judiciário estadual junto ao CNJ. Uma das sugestões foi a Edição de Notas Técnicas, orientando juízes e servidores no cumprimento das Metas, especialmente, no lançamento correto das movimentações e correção de inconsistências na base de dados do Processo Judicial eletrônico, em conformidade com as diretrizes do DATAJUD (CNJ), bem como, a criação de curso regular de aperfeiçoamento, com enfoque no cumprimento de processos no PJe e correção de inconsistências.
“O Novo viés de atuação da gestão é corrigir dados da base. Esta correção é importante, pois as inconsistências estão trazendo prejuízos no alcance do selo de qualidade do TJPB. Com base no diagnóstico do relatório, foi verificado a repetição das inconsistências, havendo a necessidade de estancar esse problema”, enfatizou o magistrado, sendo as propostas aprovadas pela Comissão.
A presidente da Comissão de Gestão das Metas, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), que conduziu a reunião, elogiou o trabalho, desempenho e participação de todos e todas, especialmente dos juízes Anderley Marques, Alírio Maciel e da gerente Renata Grigório, propondo uma Moção de Aplausos aos três, pelo esforço e dedicação dos mesmos.
“Eles desenvolveram um trabalho hercúleo, ao se debruçarem noite e dia avaliando as movimentações para chegar a este relatório, consequentemente, ao diagnóstico do problema e a solução com as propostas. Da mesma forma Renata, com o trabalho de formiguinha, com as estatísticas, explicando o desempenho do Tribunal na premiação do Selo de Qualidade do CNJ e nos esclarecendo sobre esses percentuais”, destacou a presidente da Comissão, acrescentando que vai levar a proposta para o Pleno, conclamando a união de forças para que o TJ evolua cada vez mais na pontuação de qualidade do CNJ. “Convido a todos trabalharmos juntos para que o nosso Tribunal chegue ao selo ouro”, realçou.
Por sua vez, o juiz Euler Jansen agradeceu a indicação para a coordenação da Meta 10. “Agradeço a confiança. Eu confesso que aceitei porque essa tarefa extremamente se confunde com a minha função de juiz auxiliar da Presidência. Nem iniciamos tecnicamente a Meta, mas ouso dizer que nós já estamos com 80% dela cumprida”, comentou o magistrado, se referindo ao fato do TJPB ter aderido ao Juízo 100% Digital, utilizar o sistema do Balcão Virtual, dentre outros. “A minha meta pessoal é até junho de 2022 alcançar 99,9% da virtualização dos processos físicos judiciais”, enfatizou.
O juiz Adhailton Lacet disse estar honrado com o convite, afirmando que contará com a ajuda de todos. “O desafio é grande. Não sou de fugir. Aqui temos mais é que aprender com quem já tem uma certa caminhada na estrada. Tenho 33 anos na área da infância e juventude e estou aqui para somar. Vou precisar muito do apoio de todos. Espero que, depois de identificado o acervo da Meta, possamos trabalhar juntos”, arrematou.
Participaram, ainda, da reunião online os magistrados Fábio Araújo (auxiliar da Corregedoria), Micheline Jatobá (auxiliar da vice-Presidência e coordenadora da Meta 9), Anna Carla Falcão (coordenadora da Meta 8), Jailson Suassuna (coordenador da Meta 5), Antônio Carneiro (coordenador das Metas 3 e 4), Kéops Vasconcelos (coordenador da Meta 12), o diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, a gerente de Projetos e Estratégias, Carol Leal, e os servidores Sara Guerra (vice-Presidência) e Jean Martins (responsável pelo BI).
Por Lila Santos