O Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números (2013), a cada edição a premiação teve seus critérios aperfeiçoados, com a inclusão de itens relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional, bem como, o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e Feminicídio.
Com base na Portaria CNJ nº 135/2021, a premiação deste ano apresentou avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais, considerando a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade passou a ser por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. A premiação se dá em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
“A evolução do TJPB é fruto do comprometimento de todos que fazem nosso Tribunal, juízes, desembargadores e servidores, tanto da área judiciária como administrativa. A meta da atual gestão é um aprimoramento contínuo do Judiciário paraibano, agilizando a prestação jurisdicional, e esse resultado nos incentiva a continuar na busca da excelência”, ressaltou o Presidente do Tribunal de Justiça paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá, comemorando a pontuação obtida pelo Tribunal.
Para a vice-Presidente do TJPB e gestora das Metas do CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a premiação com o Selo Prata demonstra o empenho e a dedicação de todos que fazem o Poder Judiciário estadual, especialmente no cumprimento das Metas, sempre trabalhando para uma prestação jurisdicional efetiva, célere e de qualidade.
“Graças a este trabalho estamos evoluindo na premiação do CNJ. De um ano para outro subimos da 9ª para a 3ª colocação, concorrendo com Tribunais de todo o país, isto é fruto do eficiente trabalho e união de todos, juízes e juízas, servidores e servidoras. Só temos a comemorar o excelente resultado. Vamos envidar esforços e planejar ações para alcançarmos em 2022 um resultado ainda melhor no selo de qualidade”, pontuou a Desembargadora Maria das Graças, acrescentando que a pretensão é trabalhar, no sentido de melhorar o desempenho do Tribunal em alguns critérios, almejando chegar ao Selo Ouro.
Participam do Prêmio CNJ de Qualidade todos os tribunais, incluindo os superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
Por Lila Santos com informações do CNJ
