Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos.

Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos constam as ADIs nº 0800924-23.2019.8.15.0000 e 0810212-92.2019.8.15.00 interpostas pelo Ministério Público Estadual contra os Municípios e a Câmaras Municipais de Patos e Cabedelo, respectivamente.

O Desembargador Leandro dos Santos é o relator da ADI nº 0800008-18.2021.8.15.0000 que tem como requerente o prefeito de Juarez Távora e como requerido a Câmara de Vereadores do município.

Conforme as pautas, a Primeira e Terceira Câmaras Cíveis vão julgar cada uma 275 feitos, a Segunda, outros 427 enquanto a Quarta analisará 320 recursos. Na Criminal, o colegiado apreciará 111 processos, entre Habeas Corpus, Apelações, Recursos em Sentido Estrito, Desaforamento, Embargos de Declaração e Agravos em Execução Penal.

Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius