Nesta quarta-feira (17), por videoconferência, o Pleno e a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis realizarão suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 16 processos das pautas de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

A partir das 9h, as duas Seções Especializadas Cíveis iniciarão os julgamentos dos feitos inseridos, entre Mandados de Segurança, Reclamação, Ação Rescisória e Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança.

Conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Pleno vai realizar sua 21ª sessão administrativa no ano, a partir das 14h. Na pauta, destaque para a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ao jurista Oswaldo Trigueiro do Valle.

Por Marcus Vinícius