Estão pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e os juízes convocados terão, das 14h do dia 1º até as 13h59 do dia 8 de novembro, para votar nos recursos inseridos nas pautas ordinárias.

Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Conforme a pauta de julgamento do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). A primeira ADI nº 0808651-96.2020.8.15.0000, da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, é promovida pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Cabedelo. Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a segunda ação (Medida Cautelar) nº 0801842-27.2019.8.15.0000 tem como partes o Município de Puxinanã e a Câmara Municipal local.

As Câmaras Cíveis apreciarão um total de 972 processos enquanto a Câmara Especializada Criminal julgará outros 64 feitos, entre Habeas Corpus, Apelações Criminais, Recursos em Sentido Estrito e Embargos de Declaração, entre outros.

Por Marcus Vinícius