De acordo com o juiz diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa e um dos magistrados que compõem a Comissão, José Herbert Lisboa, o encontro foi muito produtivo. “Tratamos, entre outros assuntos significativos para a realização do segundo concurso extrajudicial, sobre a licitação e contratação da empresa que será responsável pelo apoio operacional ao Tribunal na realização do Concurso”, adiantou o magistrado.
A reunião também serviu para que os membros da Comissão se apresentassem mutuamente e promovessem indicações sobre a natureza e desenvolvimento dos trabalhos. “Em um segundo momento, foram adotadas as medidas técnicas preliminares necessárias para a sequência das atividades. Vamos promover reuniões periódicas, no sentido de avançarmos no calendário para a realização do segundo concurso público de outorgas de delegações”, comentou a supervisora da Vice-presidência do Tribunal, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Ela informou, ainda, que a próxima reunião está agendada para o dia 1º de novembro.
A Comissão foi constituída por meio da Resolução da Presidência do TJPB nº 1309/2021, depois de aprovada pelo Tribunal Pleno. Ainda compõe a Comissão: a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Michelini Dantas de Oliveira Jatobá; a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande, Silmary Alves De queiroga Vita; a promotora de Justiça, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos; o advogado, Leandro de Medeiros Costa Trajano; o registrador, Carlos Ulysses de Carvalho Neto; e o escrivão, Sidnei da Siva.
Para instituir a Comissão, o Tribunal levou em consideração a existência de serventias vagas no Estado da Paraíba e o que estabelece a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 81/2009, bem como a Lei Estadual nº 6.402/1996 e o Regimento interno do Poder Judiciário estadual.
1º Concurso – A Comissão concluiu todas as fases do 1º Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado, em setembro deste ano. O Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 daquele mês trouxe as atas das sessões da audiência pública e a relação com os registros das serventias extrajudiciais escolhidas pelos aprovados. Depois de 15 dias, contados a partir da publicação da ata, a Presidência do TJPB expediu os atos administrativos de outorga de delegação, na forma dos artigos 2º, § 1º, combinado com o artigo 14 da Lei Estadual nº 6.402/1996, que regula os Serviços Notariais e de Registro no Estado da Paraíba.
Por Fernando Patriota
