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A Comissão do Concurso que preencherá cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba, expôs ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o trabalho já realizado cuja sequência requer a definição do quantitativo dos cargos a serem preenchidos. A apresentação aconteceu durante reunião na tarde desta terça-feira (04), na sede…

A comissão do concurso para preenchimento de cargos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta segunda-feira (13). O principal ponto da pauta foi a continuação do planejamento da elaboração de estudo técnico preliminar necessário à contratação da empresa que prestará apoio operacional à realização do certame. Nesse estudo, são avaliados o número de…

“É preciso saber viver!”. O verso da conhecida canção de Roberto Carlos foi entoado pelo coral de alunos da Escola Estadual Rebeca Cristina Alves Simões para recepcionar os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) na manhã desta terça-feira (23) durante o lançamento do XXII Concurso de Redação sobre o tema Adoção. Realizada por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ, a iniciativa tem o objetivo de levar a temática…

As provas do Processo Seletivo Simplificado para o encargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrem neste domingo (3), nos turnos da manhã e tarde, nas dependências do Liceu Paraibano, no Centro da Capital. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), contendo os locais de provas e as instruções para realização da etapa, está disponível no site www.access.org.br, devendo o candidato acessar a “Área do Candidato” e imprimir ou baixar o seu cartão.…

O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos deferiu medida liminar, nesta sexta-feira (11), a fim de determinar a continuidade do concurso público da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01-SEAD/SEDS/PC, até ulterior deliberação judicial. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803565-76.2022.8.15.0000. O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública com pedido liminar em desfavor do Estado da Paraíba, com o…

Foram escolhidos, na manhã desta quinta-feira (10), os dez alunos vencedores do XI Concurso de Redação sobre o tema Adoção, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Durante a reunião de trabalho, os membros da Comissão votaram nas melhores redações, selecionando, assim, o 1º e o 2º lugar de cada uma das cinco categorias participantes: turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano e da Educação de…

  A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo a jurisprudência do STJ, decidiu que o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital não possui direito líquido e certo à nomeação. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801162-70.2020.8.15.0141, oriunda da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. No processo, a parte autora alega que realizou concurso…

A Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba concluiu a leitura, análise e aprovação da minuta do Termo de Referência (Pregão da Serventias), instrumento essencial à instrução do processo administrativo destinado à contratação de empresa que prestará o apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. Os trabalhos ocorreram durante reunião por videoconferência, na tarde desta terça-feira (1º). A…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em conformidade com a jurisprudência do STF e do STJ, negou pedido para que um candidato aprovado em concurso público no município de Alagoa Nova fosse nomeado. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800367-39.2021.8.15.0041, sob a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. O autor da ação alegou ter feito concurso público para o cargo de Gari, ficando aprovado na 2ª colocação, tendo…

Integrantes da Comissão Especial do Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame – Instituto Acesso, do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foram abordados vários assuntos, dentre eles as plataformas de pagamento da taxa de inscrição e minuta do planejamento e cronograma do concurso, que será apresentado no próximo dia 31. O…