Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado.
A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas.
O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi antecipado, desta forma, para segunda-feira (11).
Por Marcus Vinícius