Nesta quarta-feira (15), feriado do Dia da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado, conforme o Ato Conjunto 001/2022 do TJPB, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na data, a Justiça funcionará em regime de plantão. As atividades no Poder Judiciário estadual serão retomadas na quinta-feira (16), a partir das 7h. A consulta sobre os juízes(as) de cada unidade judiciária e do desembargador plantonista pode…
A partir desta quinta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, até o próximo domingo (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas funcionarão em regime de plantão. Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos, na ocasião, por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. No 2º Grau, no dia 7 (quinta), o desembargador plantonista é Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no dia 8 (sexta-feira), a…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner…
De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, o ponto facultativo do dia 11 de agosto, data da Fundação dos Cursos Jurídicos, foi antecipado para esta quinta-feira (4). Já nesta sexta-feira (5) é feriado em homenagem à Fundação da Paraíba. Durante esses dois dias, o Poder Judiciário estadual não para suas atividades e trabalha em regime de plantão e os…
Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O…
O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou,…
Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais,…
