A Jornada também é aberta a toda sociedade, sistema de justiça, acadêmicos e executivo. Nesta quarta-feira (22), será abordada uma Nota Técnica construída entre CNJ e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) orientando como deve ser instituída a Resolução 391/2021 do CNJ. A norma estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura. Escritores e especialistas de todo o país abordarão temas que incluem o papel das bibliotecas prisionais, a leitura por meio de práticas não escolares e práticas de leitura e escrita em ambientes prisionais. Haverá ainda dois saraus, sendo um deles transmitido ao vivo de uma unidade prisional.
A iniciativa integra as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Depen para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
Amanhã, abordarão o lançamento da nota técnica conjunta para implantação da Resolução CNJ n° 391/2021 o juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC; Felipe Athayde Lins de Melo, coordenador do eixo de Políticas de Cidadania e Garantia de Direitos do Programa Fazendo Justiça do CNJ; Carlos Rodrigo Martins Dias, coordenador de Educação, Cultura e Esporte do Depen; e mediação de Galeno Amorim, presidente do Observatório do Livro.
Em seguida, será debatido o tema ‘Vamos ler os clássicos? Um olhar sobre O Cortiço e Crime e Castigo’, com Luiz Antônio Aguiar, mestre em literatura brasileira, escritor e roteirista; Júlio Emílio Braz, escritor e roteirista e mediação de Galeno Amorim. Após, será a vez do tema ‘Vozes pelos direitos das mulheres’, com Tani Maria Wurster, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Joyce Gravano, articuladora social, coordenadora pedagógica do projeto Educação que liberta; Vanusa de Melo, pesquisadora sobre experiências literárias na prisão, escritora, mediadora de leitura em espaços de privação de liberdade, coordenadora do projeto Escrevendo a Liberdade e Arroz, feijão e poesia, na Casa Mãe Mulher; Elaine Barbosa, advogada, pesquisadora, doutoranda em Direito pela UFRJ/ FND e membro diretora do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.
Para finalizar o segundo dia, haverá debate sobre ‘literatura e cinema: uma janela para o mundo’, com Beatriz Vieirah, cineasta, coordenadora do Seminário Cinema Negro Brasileiro e colunista no site Blogueiras Negras; e depoimento de Karen Caroline Wilkens dos Santos, egressa do sistema prisional de Rondônia.
No último dia, acontecerá o Sarau ao vivo direto de uma unidade prisional do Rio Grande do Norte. Em seguida, haverá um diálogo sobre ‘O livro e a leitura na rotina intramuros do cárcere: o papel das Bibliotecas Prisionais’, com Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Mirassol D’Oeste/MT; Adriana Souza, coordenadora do primeiro curso de capacitação em Bibliotecas Prisionais da América Latina pela CBBP; Gregório Antônio, membro colaborador da comissão de direitos humanos da OAB, egresso do sistema prisional brasileiro e mediação de Catia Lindemann, presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais.
Logo após, será a vez do tema ‘Territórios de Leitura: incentivo à leitura por meio de práticas não escolares’, com Fernanda Nascimento, gestora de projetos na área de cultura e arte-educação com jovens privadas e privados de liberdade na Ação Educativa e coordenadora do projeto “Arte na Casa da Ação; Maria Priscila, pedagoga, mestra em Educação, militante das questões voltadas para a educação para relações raciais e educação em espaços de privação de liberdade; Vagner Souza, poeta e educador popular, co-fundador do Sarau da Brasa, educador e supervisor institucional do Núcleo Ventaniar; Ciro Monteiro, bibliotecário coordenador da Biblioteca BSJ em Ribeirão Preto e mediação de Galeno Amorim. Enfim, o Sarau de encerramento com Tati Botelho, rapper e arte-educadora, professora de jovens da Fundação CASA.
Por Gabriella Guedes
