O pleito apresentado pelo parlamentar visa, por meio do Programa Moradia Legal da CGJ, viabilizar a escritura de alguns imóveis rurais adquiridos através do Banco da Terra e Crédito Fundiário.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, afirmou que a medida envolve a população que reside no entorno da Pedra da Boca (Araruna) e de outros municípios da região. “Providenciaremos um estudo a ser realizado por toda a equipe. Vamos aprofundar o diálogo
Conforme o Provimento nº 23/2017 da CGJ, o Programa Moradia Legal busca viabilizar e fomentar a regularização imobiliária de imóveis, especialmente, dos núcleos urbanos informais que atingem uma população mais carente, conferindo a titulação aos seus ocupantes. O Programa também contempla áreas rurais, de modo a garantir o direito social à moradia, entre outros objetivos.
Também estiveram presentes na reunião o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, o diretor da Corregedoria, Fernando Antério, o chefe de gabinete do deputado, Ranyfabio Cavalcante, e os assessores técnicos do mandato, Adriano Leite e Paulo Rolim.
Por Gabriela Parente
