A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado da Paraíba foi tema de diálogo realizado na tarde dessa quinta-feira (16) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o deputado Chió (Rede) e sua assessoria, que procuraram o órgão do Judiciário estadual para tratar sobre o Programa Moradia Legal. O pleito apresentado pelo parlamentar visa, por meio do Programa Moradia Legal da CGJ, viabilizar a escritura de alguns imóveis rurais adquiridos através…
Foi publicada, nesta quinta-feira (5) no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre a implantação da Meta 9 pelo Poder Judiciário estadual por meio do Projeto Moradia Legal, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça. Referida Meta tem por objetivo integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário e possui o juiz José Herbert Luna Lisboa como coordenador no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Plano…