Nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 19 processos. Os julgamentos, por meio de videoconferência, ocorrerão durante a 13ª sessão ordinária judicial da corte no ano. As atividades serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Consta da pauta de julgamentos, para análise dos desembargadores e juízes convocados, ações de Revisões Criminais, Reclamação, Representação, Procedimento Investigatório Criminal, Agravo Interno nos autos do Recurso Especial e Agravo Interno nos autos da Ação Penal, entre outros.

O juiz convocado Carlos Antônio Sarmento será o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000639-63.2019.8.15.0000. O feito tem como noticiante o Ministério Público estadual e o noticiado José Benício de Araújo Neto, prefeito do Município de Pilar.

Ainda da relatoria do magistrado Carlos Sarmento, há um Agravo Interno nos autos da Ação Penal nº 0000784-56.2018.815.0000. O processo tem como agravante Jurandi Gouveia Farias, prefeito do Município de Taperoá, e agravado o Órgão Ministerial.

Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius