O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou, excepcionalmente, os feriados de 21 de abril e 5 de agosto como medida de combate à pandemia da Covid-19.

Na sexta-feira (6), no entanto, o ponto será facultativo, antecipando a comemoração do “Dia do Jurista’, que ocorre na próxima quarta-feira (11), data em que o expediente forense será normal. A dispensa do trabalho na sexta-feira está embasada no Ato Normativo Conjunto n. 007/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, que determinou a manutenção do ponto facultativo do dia 6 de agosto.

O referido documento prorrogou a vigência dos Atos 002, 003, 005 e 006 / 2020 / TJPB / MPPB /DPE-PB / OAB-PB, que dispõem sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça, no período das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

O site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas.

Por Lila Santos