Estão abertas até o dia 3 de agosto as inscrições para o Curso ‘Internação em hospital psiquiátrico, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é destinada aos magistrados e assessores de Varas com competência Cível, Criminal e Execução Penal, além da Equipe Interdisciplinar do Tribunal de Justiça da Paraíba e de promotores de Justiça, do Ministério Público do Estado.

As aulas ocorrerão de 6 a 31 de agosto por meio da plataforma MOODLE, no ambiente virtual da Esma. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, sendo 25 para magistrados, cinco para servidores e 10 para promotores de Justiça.

O presente curso é realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da UFPB e com o Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental – GITIS.

Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do endereço eletrônico https://forms.gle/igZwFuAqFadr9ebu8. A capacitação terá uma carga horária de 20 horas/aula.

O objetivo geral desse plano de formação continuada é capacitar juízes, servidores do TJPB e promotores de Justiça para atuação nas questões relacionadas à internação em hospital psiquiátrico, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, na perspectiva dos direitos humanos.

A realização deste curso atende ao esforço de uma série de atores para o redirecionamento do modelo de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no Estado da Paraíba.

Por Marcus Vinícius