A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, nesta quinta-feira (8), o Webinar “Senciência, Tutela Jurídica dos Direitos dos Animais e o Código de Direito e bem-estar animal da Paraíba”. O evento ocorreu das 11h às 13h, transmitido pela plataforma do ZOOM e pelo canal Esma no YouTube. A capacitação teve carga horária de 2 horas/aula, e a iniciativa foi destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além de estudantes.
O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, abriu os trabalhos agradecendo a participação dos palestrantes e cumprimentando os presentes. Ao final, o magistrado retomou a palavra com os participantes. “Para nós é um enriquecimento nesta trajetória de engradecimento perene que vem se sucedendo de gestão a gestão na Esma. Em relação ao tema abordado, eu tenho essa convicção que a dignidade do animal como respaldo ao seu potencial de existência, a seu modo, precisa, urgentemente, desse reconhecimento, que tem na Paraíba, no âmbito nacional”, afirmou se referindo ao Código de Direito e bem-estar animal do Estado da Paraíba.
“Esse é um webinário importante para o desenvolvimento das novas linhas do Direito e o reconhecimento da tutela jurídica dos animais. Um movimento iniciado na década de 70 com o livro Libertação animal, de Peter Singer, que trouxe várias luzes para o tema, principalmente, no que diz respeito à senciência dos animais, que é o assunto da nossa palestra”, ressaltou o juiz Antônio Silveira Neto, diretor adjunto da Esma. O magistrado registrou, ainda, o trabalho do desembargador Ricardo Vital em proporcionar esses encontros. “A Esma hoje é verdadeiramente plural, por trazer temas das mais variadas linhas de pensamento do Direito e fora dele também”, ressaltou.
O professor Germano Ramalho, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, informou que houve quase 300 inscrições para esse webinário e apresentou os palestrantes, o professor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco José Garcia Figueiredo, e o juiz Federal em Curitiba, Vicente de Paula Ataíde Júnior, pós-doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Por Gabriella Guedes/Gecom/TJPB
