Por conta do aumento de casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) e a crescente ocupação de leitos para combater a doença em diversos municípios paraibanos, sobretudo na Capital, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) suspendeu, por meio da Portaria nº 004/2021, o expediente presencial, devendo os servidores desenvolverem suas atividades laborais por meio do teletrabalho. A medida não se aplica aos setores em que a atividade presencial seja imprescindível, a exemplo dos serviços de segurança patrimonial e manutenção predial.

O Ato, assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (3).

Na Portaria, o desembargador-diretor levou em consideração o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 12/2021 que suspendeu, nos termos do artigo 11, do Ato da Presidência nº 33/2020, as atividades judiciárias e os prazos processuais nas Comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja, conforme classificação adotada pelo Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020.

De acordo com o Ato, fica ainda proibida a entrada de servidores, colaboradores e visitantes na unidade de ensino, ressalvadas as situações excepcionais e as extraordinariamente autorizadas pelo diretor ou pelo diretor adjunto.

O atendimento presencial ao público externo ficará temporariamente suspenso, devendo ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, cujos endereços já estão informados no sítio eletrônico da Esma.

“Durante o período de excepcionalidade de que trata a presente Portaria, os servidores da Esma deverão manter, ao longo de todo o horário de expediente, os e-mails funcionais ligados e à disposição para contato com os magistrados, servidores e com o público em geral, sem prejuízo da utilização de outros meios de comunicação”, destaca o ato.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB