A Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, encaminhou ofício a todos os magistrados da Justiça estadual, que trabalham com a temática, tratando da divulgação do cronograma para a realização das três Etapas, neste ano, da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça.

O documento, dá ciência, também, da articulação de agendamento de sessão, junto ao CNJ, feita pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais – COCEVID, com o objetivo de deliberar uma pauta, no sentido de oficializar a necessidade de reformulação e readequação do modelo da 17ª etapa, prevista para ocorrer no período de 08 a 12 de março/2021, tendo em vista o agravamento da crise sanitária, provocado pela evolução da pandemia da Covid-19. Ela explicou que a deliberação foi fruto de uma reunião virtual, a qual participou, nessa sexta-feira (19), organizada pelo COCEVID.

“Aproveito o ensejo para conclamar aos colegas magistrados a importância da priorização no julgamento dos processos referentes à Lei Maria da Penha, com plena concentração de esforços, para julgá-los de forma adequada e célere, sobretudo, àqueles que já estiverem prontos”, ressaltou a magistrada, lembrando o empenho na divulgação da campanha sobre a temática, com a utilização das mídias sociais e demais instrumentos que viabilizem uma maior conscientização acerca do combate à violência doméstica contra a mulher, frente ao aumento dos casos. “Aumento este, que ocorre, seja em razão do isolamento social imposto, ou de outras celeumas socioculturais existentes”, pontuou Graziela Queiroga.

Etapas – As outras duas etapas de 2021, da Semana da Justiça pela Paz em casa, estão previstas para ocorrerem entre os dias 16 a 20 de agosto (18ª etapa) e 22 a 26 de novembro (19ª etapa).

A Resolução do CNJ nº 254/2018, responsável por criar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, estabeleceu no artigo 7º que a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência de cada Tribunal de Justiça dos Estados e do Distrito Federal será responsável por organizar e coordenar as semanas de esforço concentrado do Programa Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’ com apoio do Conselho Nacional de Justiça.

Mês da mulher – A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba está fechando a agenda de eventos virtuais a serem realizados no próximo mês, em homenagem ao 8 de março, lembrado como ‘Dia Internacional da Mulher’.

Para ter acesso ao teor do Ofício clique na palavra Paz.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB