O grupo de trabalho, que cumpre a Meta 06/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta cumprida, equivalendo ao crescimento de 61,11%. Das comarcas do Estado, restam, apenas, 41 unidades com a Meta a ser cumprida, registrando uma redução de 56,38%. Atualmente, o percentual geral de cumprimento é de 77%. A equipe iniciou o ano de 2020 com um total de 128 unidades judiciárias com ações coletivas a serem julgadas, alcançando, até o momento, o percentual de 128,33% de cumprimento. Os dados constam de um relatório das Diretorias de Gestão Estratégica (Diges) e de Tecnologia da Informação (Ditec), disponibilizado na intranet.
A Meta 6 do CNJ tem por objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro do ano passado, no 1º Grau de Jurisdição. A Meta ainda estabelece o julgamento de 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2018, no 2º Grau de Jurisdição. O gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário paraibano, é o desembargador João Benedito da Silva.
“Em janeiro, pela experiência dos anos anteriores, antes do glossário 2020 ser divulgado pelo CNJ, o grupo buscou encontrar meios eficazes de se alcançar os julgamentos das respectivas ações coletivas, dentro dos critérios do devido processo legal. Sempre que possível, designando audiência de conciliação e instrução e julgamento, com acompanhamento diário do cumprimento dos atos pelos cartórios e oficiais de Justiça”, observou o magistrado, pontuando que as medidas adotadas foram para o pleno êxito das audiências, as quais, segundo ele, deveriam ser efetivadas até abril deste ano, com a publicação do novo glossário. “Mas, a pandemia modificou a partir de março esta estratégia”, revelou Eduardo Carvalho.
O coordenador da Meta 6 falou, ainda, sobre a metodologia adotada quando passaram a trabalhar somente com os processos eletrônicos, tentando prepará-los para julgamento, mesmo sem a realização de audiência. Ele informou que as partes foram intimadas para apresentar provas por via de documentos, e se manifestarem quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide. As comarcas foram divididas pela quantidade de duplas de juiz e assessor, para fins de facilitar o cumprimento das metas internas de produtividade.
O magistrado-coordenador da Meta informou que estão ocorrendo reuniões mensais, por videoconferência, para avaliação do desempenho dos integrantes, distribuição de tarefas de movimentação processual, contato com servidores e assessores das unidades, por via dos assessores administrativos, enquanto que os assessores jurídicos auxiliam os magistrados nas minutas de despachos, decisões e sentenças.
“Os esforços continuam, pois o grupo tem a consciência de que o trabalho desenvolvido é em prol do Tribunal de Justiça e da sociedade. Devendo, assim, até o último instante, ser cumprida com rigor e responsabilidade a missão de baixar o número do estoque de processos de ação coletiva, independente de já ter ou não alcançado o percentual mínimo de cumprimento, nos termos do Glossário das Metas do CNJ”, salientou Eduardo Carvalho.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
