Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais, de forma retoma e presencial, retornam à sua normalidade na terça-feira (3).

O Ato Conjunto dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas, bem como as respectivas unidades judiciárias, pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’.

O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do País, mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. Já o Dia de Finados ou Dia dos Mortos é celebrado pela Igreja Católica no dia 2 de novembro. Desde o Século II, alguns cristãos rezavam pelos falecidos, visitando os túmulos e prestando homenagens.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB