O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão do Concurso, dará início, nesta segunda-feira (26), a etapa da audiência pública, envolvendo os candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. O ato, pela primeira vez, e por conta das medidas de segurança em relação à prevenção contra a Covid-19, acontecerá na forma remota, mediante o aplicativo Zoom e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB, no YouTube e seguirá nos dias 27 e 29 de outubro.
O juiz auxiliar da Vice-Presidência, José Herbert Lisboa (membro da Comissão), informou que a audiência terá início às 8 horas e 15 min, com divisão por grupos de aprovados. Ele revelou que esta será a primeira audiência pública de escolha por videoconferência no país. O magistrado justificou a adoção da medida, em razão da elevada quantidade de casos e de mortes por Covid-19 no Brasil, tendo a Presidência do TJPB optado pelo formato virtual.
Ele explicou, igualmente, que será respeitada, rigorosamente, a ordem de classificação e que a audiência será aberta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB. Contará, ainda, com a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo e do vice-presidente do Tribunal, desembargador Arnóbio Teodósio, que é, também, presidente da Comissão do Concurso.
Herbert Lisboa esclareceu que o aprovado será identificado na sala virtual respectiva e, em seguida, instado a escolher a serventia, em 3 minutos, de acordo com o Ato Normativo n° 48/2020. “O TJ colocará à disposição dos aprovados link para acompanhamento em tempo real da lista das serventias preenchidas e a preencher durante os três dias de audiência pública. Até o sábado, dia 24, todos os aprovados estarão recebendo esses acessos via e-mail”, ressaltou o magistrado, lembrando da relevante participação das equipes do apoio operacional e estrutural, como a da Diretoria Especial do Tribunal, por seu diretor Washington Rocha de Aquino, da Diretoria de Tecnologia da Informação, pelo diretor José Teixeira de Carvalho Neto, e da secretária-geral do grupo, Suely de Fátima Lemos.
Por sua vez, o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, destacou a realização de reunião nessa quinta-feira (22), onde foram definidos os últimos acertos para a audiência pública. Ele enfatizou o compromisso e envolvimento de todos para o sucesso do certame. “A Presidência tem se esforçado em atender todas as demandas decorrentes desse concurso, que vem sendo realizado com lisura, eficiência e transparência”, destacou.
Para o diretor da Ditec, José Teixeira Neto, o fato do TJPB está inovando com a adoção da audiência pública no formato virtual, faz parte do rol de mais uma operação no ‘novo normal’. “A tecnologia da informação passa a ser de extrema relevância para a efetiva concretização de atos desta natureza, em função das comunicações serem todas eletrônicas e da utilização de ferramenta de videoconferência”, observou.
A secretária-geral do grupo de apoio, Suely Lemos, lembrou que o Concurso foi homologado, no dia 22 de setembro deste ano, pelo desembargador Márcio Murilo, e que a etapa seguinte à conclusão dos trabalhos se dá com a realização da audiência de escolha, prevista para fazer a arguição com 414 candidatos.
Coordenação – Nos três dias da audiência pública virtual, os trabalhos serão acompanhados pelo desembargador Arnóbio Teodósio e pelos magistrados José Herbert Lisboa, Gustavo Procópio, Silmary Vita e Fábio Leandro. Tendo o apoio operacional de uma equipe de servidores.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
