Para muitos, a adoção pode ser a possibilidade ideal para completar a família e ter, enfim, um filho. No entanto, o processo para os pretendentes que desejam se habilitar a adoção depende do cumprimento de etapas, tais como o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, uma entrevista junto ao magistrado e a disponibilidade do perfil de criança ou adolescente desejado pela pessoa ou casal habilitado.
A habilitação à adoção exige, também, a apresentação de uma série de documentos e certidões à respectiva Vara da Infância e da Juventude na qual o processo está ativo. Conforme levantamento da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, a Paraíba conta com 308 crianças e adolescentes acolhidos. Além disso, atualmente, 44 estão disponíveis para adoção e, destes, 12 estão vinculados a pretendentes. Ao todo, 33 crianças e adolescentes já estão em processo de adoção e, no Estado, existem 485 pretendentes disponíveis, ou seja, cadastrados junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA).
De acordo com o titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet, a entrevista com a equipe interdisciplinar realizada com o pretendente à adoção resulta em um laudo psicossocial que será julgado pelo magistrado a fim de torná-lo apto a adotar. Conforme o magistrado, um dos desafios enfrentados por aquele que pretende adotar é referente à disponibilidade da criança ou adolescente pretendido no perfil tratado dentro do Sistema Nacional de Adoção.
“A maioria das pessoas busca crianças entre 0 e 3 anos de idade do sexo feminino. Nos cursos de pretendentes, estamos justamente mostrando aos participantes que se pode ampliar o perfil e aumentar as chances de concretizar o sonho da adoção. Dessa forma, buscamos desmistificar a falsa crença de que criança com mais idade já vem com personalidade distorcida ou ‘vícios’ dos pais biológicos. O que ocorre é que a criança sofreu violações, teve o lar desfeito ou pais envolvidos com drogadição, então, quem quer adotar uma criança com mais idade tem de saber que precisa desconstruir essa história e fazer com que ela entenda que, daqui para frente, está integrando uma nova família, uma nova comunidade e que vai ser amada, ouvida e respeitada”, salientou o magistrado.
Além disso, o juiz Adhailton Lacet afirmou que a média de pretendentes a adoção têm aumentado. “Após campanhas de adoção feitas pelo TJPB em parceria com órgãos de comunicação, com transmissão em TV, rádios e mídias sociais, a procura pela adoção tem aumentado e nós estamos capacitando estes pretendentes. O aumento foi registrado na Capital e Região Metropolitana, mas, também, em Campina Grande, Souza, Patos e Cajazeiras”, frisou.
Capacitação – No período de 17 a 24 deste mês, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital ministrará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade on-line, através da plataforma Zoom. A capacitação terá 12 horas de carga horária, distribuídas em sete módulos. Além do titular da unidade e da equipe interdisciplinar, o curso contará com a participação de casais que já adotaram, funcionários de casas de acolhimento da Capital, pesquisadores da temática da Infância e da Juventude e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. As inscrições podem ser efetuadas através do e-mail da equipe da unidade judiciária ([email protected]).
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
