Ao chegar à 8ª semana de trabalho remoto em virtude das medidas tomadas para prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba contabilizou, no período, um total de R$ 4.486.275,61 destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia. O valor da verba foi disponibilizado no Painel de Produtividade Semanal – Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça. Nesta categoria, o ranking aponta que o TJPB se encontra em 2º lugar entre os tribunais de pequeno porte que mais destinaram valores com esta finalidade.

Ainda de acordo com os dados verificados, apenas na última semana analisada – 4 a 10 de maio de 2020 – o Tribunal de Justiça da Paraíba destinou um total de R$ 50 mil para combate ao coronavírus. O Painel foi atualizado nessa terça-feira (12).

As verbas são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais e estão sendo voltadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares.

A doação dos recursos financeiros com esta finalidade foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020.

Dados – Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos.

Para efeitos comparativos, o Painel considera como tribunais de pequeno porte, além do TJPB, os TJs do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Alagoas, Tocantins, Sergipe, Acre, Roraima e Amapá.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB