Seguindo recomendações da Portaria nº 29, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atenção às ações de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba comunica que os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais do TJPB serão realizados a distância pelo CNJ, por videoconferências e trabalho remoto, no período de 18 a 22 de maio de 2020.
Conforme orientações do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a abertura e o encerramento serão realizados por videoconferência, respectivamente, nos dias 18/5/2020 e 22/5/2020 e não haverá solenidade presencial, nem será realizado atendimento ao público, diante da necessidade de se evitar aglomerações, em atenção às normas da Portaria 188/GM/MS (Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus).
A Portaria nº 29 do CNJ, assinada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determina que os trabalhos de inspeção serão realizados das 9 às 19 horas, devendo permanecer à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção durante o período. O documento traz, ainda, como uma das exposições de motivo, a Portaria n. 52, de 12 de março de 2020, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, que estabelece, no âmbito do CNJ, medidas temporárias de prevenção ao contágio por conta da pandemia ocasionada pela Codiv-19.
Clique na palavra inspeção para ter acesso ao interior teor da Portaria nº 29/CNJ.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
