O site oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa terça-feira (21), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na qual divulga a destinação de verbas pelo TJPB ao enfrentamento da Covid-19 no Estado. O valor, até a data da publicação da notícia no site do Tribunal (20-04), somava R$ 4.328.686,26. Os dados foram fornecidos pelo setor de Estatística do Poder Judiciário estadual.
Os recursos são oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais e repassados por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados, para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares.
A iniciativa beneficia prefeituras municipais e instituições públicas e privadas de saúde. Ao adotar medidas preventivas contra o contágio do novo Coronavírus, desde a divulgação pelas autoridades do estado de pandemia, e norteado pelas recomendações do CNJ, a atual gestão do TJPB incluiu, também, a doação dos recursos financeiros (Ato Conjunto 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020).
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Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
