A Primeira Seção Especializada Cível se reúne, nesta quarta-feira (19), a partir das 8h30, para apreciar 38 processos, dos quais 24 são Mandados de Segurança. A sessão ocorre no primeiro andar do Anexo Administrativo. Já às 9h, também no mesmo prédio, a Segunda Seção Especializada Cível deve julgar 15 feitos.
Além dos Mandados de Segurança, a Primeira Cível julgará duas Ações Rescisórias, cinco Agravos Internos e sete Embargos de Declaração. Compõem o colegiado os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, José Aurélio da Cruz, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O juiz José Ferreira Ramos Júnior substituirá a desembargadora Fátima Bezerra.
Na Segunda Cível, os Mandados de Segurança também são maioria somando nove dos 15 processos da pauta. Há, ainda, quatro Embargos de Declaração e duas Reclamações. Fazem parte do órgão colegiado os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis. O juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque foi convocado para substituir o desembargador Fred Coutinho, enquanto o juiz Onaldo Rocha de Queiroga atuará no lugar do desembargador Oswaldo Trigueiro. O juiz João Batista Barbosa participará da sessão substituindo o desembargador João Alves.
As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito da página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.
Por Gabriella Guedes – Gecom/TJPB
