O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira realizou 69 audiências durante o Mutirão ProEndividados para consumidores em débito com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Deste total, 98,5% dos atendimentos resultaram em acordos pré-processuais, alcançando o montante de R$ 97.253,91. A iniciativa ocorreu de 4 a 8 deste mês dentro das ações da XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contou com a adesão de todos os tribunais de justiça do país.
Para o esforço concentrado, conforme o servidor do Cejusc de Guarabira, Jesiel Rodrigues, foi montada uma logística no Fórum Dr. Augusto de Almeida. Ao todo, foram disponibilizadas três bancas de atendimento, das 8h às 14h, com a atuação de 11 conciliadores, uma juíza, um servidor e um mediador judicial supervisor, além de equipe da Cagepa com quatro profissionais. Houve atendimento, durante o mutirão, de 138 pessoas. Além de acordos com condições especiais de pagamento, também foi possível fazer o reparcelamento por meio de renegociação.
De acordo com a titular da 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira, juíza Bárbara Bortoluzzi, o percentual de acordos promovidos durante o esforço concentrado foi bastante elevado. “Apenas um acordo não foi efetuado. Isso mostra a satisfação e o conforto que as partes têm em conciliar. A proposta do Cejusc é, além de ser um braço estendido dos cartórios, propagar a pacificação social, com o objetivo de evitar a judicialização, o litígio e o desgaste emocional”, destacou a magistrada.
Todos os acordos feitos durante o Mutirão ProEndividados foram homologados, atribuído em Título Executivo Judicial. “A desjudicialização é um caminho sem volta”, frisou o desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB. O órgão também é composto pelos magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos). A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.
Mais mutirão – Nesta quarta-feira (13), o Cejusc de Guarabira realizará mais um mutirão de conciliação, desta vez relacionado a ações de Direito de Família. O esforço concentrado será em Alagoinha, com a previsão de 38 audiências, com início marcado para as 8h no Fórum Carlos Martins Beltrão.
Por Celina Modesto / Gecom – TJPB
