Os prédios do Poder Judiciário paraibano foram iluminados nesse sábado (25) pela cor laranja em apoio ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, adotado pela Organização das Nações Unidas – ONU, no dia 25 de novembro de 2020. A instituição chama a atenção para a necessidade de se combater todos os tipos de violência contra a mulher, desde o assédio e abuso sexual até ao feminicídio. “Precisamos contribuir para o fim…
Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado…
Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. A. S a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção por ter agredido fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido na cidade de Igaraci. Na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó, a pena aplicada foi suspensa em consonância com o previsto no artigo 77, do Código Penal, que trata dos requisitos da suspensão da pena.…
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (15), o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 04/2022, autoriza os servidores do Poder Judiciário estadual a solicitar, com urgência, os mandados e demais expedientes destinados às audiências designadas para o período de 7 a 11 de março deste ano, correspondentes ao Programa Justiça Pela Paz em Casa. Esse programa é meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está…
Com o objetivo básico de normatizar os procedimentos de solicitações das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência, no âmbito do Poder Judiciário estadual, e deliberar sobre os resultados atuais do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIMP), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar uma reunião virtual, no próximo dia 22, a partir das 14h30. O encontro de trabalho vai…
“Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. Este é o lema da Campanha do Laço Branco, lembrada em 6 de dezembro, considerado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data marca, também, os 16 dias de ativismo pelo fim da violência. Solidários à causa, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá…
Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, vai assinar dois Acordos de Cooperação Técnica voltados ao combate à violência doméstica contra a mulher. A intenção é fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na Paraíba e diminuir a desigualdade de gênero. A cooperação trata-se das campanhas ‘Neste…
Integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) reuniram-se, na tarde da última segunda-feira (18), com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para discutir sobre as ações e avanços no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. A juíza Graziela Queiroga, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na ocasião.…
