O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba voltar a se reunir na manhã desta quarta-feira (26), quando será realizada a 13ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência. Constam na pauta uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade, além de Mandados de Segurança, Agravos Internos, Revisão Criminal e Embargos Infringentes. Os trabalhos do Tribunal Pleno têm início às 9h e serão conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O gestor do Poder Judiciário…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Congratulação à Mesa Diretora do Judiciário estadual, e de Aplausos aos magistrados Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, e Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia. O Voto de Congratulação proposto foi em decorrência das nomeações dos assessores de Juízes de 1º Grau, visando a melhoria da prestação jurisdicional. “A nomeação seguiu o inédito critério objetivo…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (13), mais uma sessão administrativa, através de videoconferência, por meio do aplicativo Zoom. Para implementar essa plataforma e dar sequência aos trabalhos do Poder Judiciário estadual, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conduzirá a sessão em conformidade com os termos da Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual, que regulamenta o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos…
Na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por videoconferência, o julgamento de 48 processos inseridos na pauta da 5ª sessão ordinária judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Constam na pauta quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade que têm como partes o Ministério Público estadual, o Governo do Estado, a Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB e os…