O Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou Grupo de Trabalho para apresentar, no prazo de 30 dias, estudo e propostas à adequação de normativos locais com temas relacionados a acumulação de acervos e unidades judiciárias. O Grupo de Trabalho, constituído por meio do Ato da Presidência nº 28/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (1º), foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito…
Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, e uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). Durante o encontro, foram discutidos o fortalecimento da harmonia entre o Poder Judiciário estadual e a advocacia, como também a volta dos trabalhos presenciais. Na oportunidade, o desembargador João Benedito foi convidado…
De 20 a 22 de fevereiro, período das festas carnavalescas e Quarta-Feira de Cinzas, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. De acordo com o ato, será ponto…
Entre os anos de 2021 e 2022 a administração da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, destinou recursos para a realização de obras de reformas, manutenção e reparos em dezenas de unidades judiciárias de Comarcas espalhadas pelo estado, abrangendo do litoral ao sertão. A região da Capital foi o local onde mais executaram obras, com um total de 405 ordens de serviços, em segundo…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, deseja um Feliz Natal a todos os magistrados, servidores e jurisdicionados do Judiciário paraibano. O Desembargador-Presidente espera que 2023 seja um ano de paz, saúde e prosperidade para todos. “Que o espírito natalino toque as mentes para uma reflexão profunda sobre o momento que o mundo atravessa trazendo paz para a humanidade e também os corações para que a fraternidade…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de Família da Capital, como nova desembargadora na vaga do desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão teve início às 9h30 e foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Quero agradecer a presença de todos os desembargadores, pois é um dia muito importante para a Corte…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme os…
O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, celebrou a Missa de Confraternização Natalina do Poder Judiciário estadual na manhã desta terça-feira (6), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a presença do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e de vários outros desembargadores, magistrados, servidores e seus familiares. A Missa Natalina também marcou o êxito da…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convida a magistrados, servidores e familiares para participarem da Missa de Confraternização Natalina. A celebração será realizada pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz e acontecerá no terça-feira (06 de dezembro), às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A celebração da Missa Natalina marca, com…
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (21) a 37ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 955 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a…
