Nesta quarta-feira (24), durante a 2ª sessão ordinária administrativa presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a composição das Comissões Permanentes, de acordo com o que disciplina o artigo 119 do Regimento Interno do TJPB, que trata sobre a escolha dos desembargadores integrantes das Comissões existentes na Corte. Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi escolhido o nome do desembargador…
Próximo de completar um ano da adoção de medidas de isolamento social, decretadas com o objetivo de prevenção ao Covid-19, o Poder Judiciário estadual mantém suas atividades em pleno funcionamento, por meio virtual, com o trabalho remoto, e semipresencial, em meio à pandemia. Com os cuidados sanitários, parcerias, bem como seguindo as orientações das autoridades de saúde, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem executado ações voltadas a garantir a celeridade e efetividade dos seus…
A Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de elaboração do cronograma para iniciar a execução dos projetos que compõem o Planejamento Estratégico do TJPB para o sexênio 2021/2026, aprovados pelo Pleno. As iniciativas foram validadas em reunião com a Presidência do Tribunal ocorrida na semana passada, e constam na Resolução nº 35/2020, que considera a necessidade de ações estruturais, proativas e eficazes para viabilizar acesso, atendimento qualificado e resposta…
Cargos técnicos serão modificados para atender área de Tecnologia da Informação O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto de lei que fixa, pela primeira vez na história do TJPB, o Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, constituído dos cargos de Analista Judiciário (observadas as especializações existentes), Técnico Judiciário e Oficial de Justiça. O documento extingue o cargo de Auxiliar Judiciário e 264 cargos de Técnicos Judiciários.…
Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela Pandemia do novo Coronavírus, iniciada em março do ano passado, que impôs limitações de atuação, distanciamento e a necessidade de adaptação às medidas de biossegurança, as equipes das Gerências de Arquitetura e Engenharia e de Apoio Operacional do Tribunal de Justiça da Paraíba não pararam suas atividades. Pelo contrário, seguiram diligenciando em ritmo acelerado e, na última semana, próximo do término da atual gestão do TJPB,…
Nesta sexta-feira, será publicado um edital no DJe, destinado às cooperativas interessadas em reciclar o material gerado pelo descarte dos processos Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou uma reunião sobre a implantação do descarte de processos físicos e digitais do Poder Judiciário estadual. Essa iniciativa, aguardada pela magistratura paraibana há anos, significa um importante passo para otimizar espaços, sanitarizar ambientes…
Nesta sexta-feira (22), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho será homenageado com aposição de sua fotografia na Galeria de ex-Presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade será realizada às 11h, e, em atenção às normas de prevenção à contaminação da Covid-19, o evento ocorrerá de forma virtual com transmissão pelo canal oficial do TJPB no YouTube. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conduzirá a solenidade de aposição…
O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará, nesta segunda-feira (18), a entrega de cerca de 4.300 copos não descartáveis às unidades judiciárias de todo o Estado, visando à redução do consumo e a preservação do meio ambiente. A medida integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPB, desenvolvido no ano passado, que elencou ações voltadas ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pela política nacional de sustentabilidade, adaptadas à realidade local. De acordo com o presidente…
Durante o período de recesso forense, que tem início no fim do expediente desta sexta-feira (18) e vai até 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. A Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba é o texto que disciplina a organização e o funcionamento do plantão no primeiro grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A mesma…
O grupo do cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, segue os trabalhos em ritmo acelerado. A meta tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2021, 60% dos processos de ação coletiva ajuizados até 31/12/2017 no 1º Grau de Jurisdição. Até novembro deste ano, o percentual obtido pela Meta, na Paraíba, foi de 79%, equivalendo à 131,66% de cumprimento do percentual estipulado pela Meta, que é…
