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TJPB implementa Campanha Sinal Vermelho junto a supermercadistas de Bayeux e Santa Rita

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Por meio de uma reunião virtual, ocorrida na tarde desta terça-feira (10), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba implementou a divulgação da Campanha Nacional Sinal Vermelho, de enfrentamento à violência contra a mulher, junto aos supermercados dos municípios de Bayeux e Santa Rita. A Coordenadoria da Mulher recebe todo apoio do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides. Participaram representantes da Comarca de…

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Mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados pela Justiça de Patos

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O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, negou pedido de tutela de urgência antecipada, formulado pelos estabelecimentos Hiper Queiroz Ltda. e Queiroz Atacadão Ltda., visando suspender a exigência de fornecer máscaras para todos os clientes, prevista no Decreto nº 17/2020. Tal medida foi imposta pelo Município com a finalidade de atenuar a propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). “Ressalto, inclusive, que a utilização de máscaras é uma…

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