A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de…
Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40%…
A equipe da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou nesta terça-feira (25) mais um lote, com 39 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 22 comarcas do Estado. “São diversos tipos de matérias, como irregularidades em licitações, crimes tributários e desvios de valores públicos”, informou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que coordena o grupo. Ele…
Na tarde desta quinta-feira (8), foi divulgado mais um lote com 34 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 18 comarcas do Estado. Esse trabalho é desenvolvido por quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e cumpre o que determina a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A gestora das Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é a Desembargadora e Vice-Presidente…
A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os…
O Gabinete Virtual (GV) chegou ao seu terceiro mês de funcionamento. Em setembro, os trabalhos foram dedicados à 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o que resultou, em 25 dias de atuação, na emissão de 4.343 despachos e de 1.248 sentenças. As decisões somaram 690 no período. O Gabinete foi instituído no Judiciário estadual paraibano por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à…
Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas,…
Já são 173 dias de trabalho remoto computados no Judiciário estadual paraibano por conta da pandemia de coronavírus. De acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última semana avaliada, concernente ao período de 31 de agosto a 6 de setembro, houve o registro de 24.035 despachos na Justiça estadual paraibana, dado que traz um crescimento percentual de 12,6% em relação à semana anterior, quando foram realizados 21.343. No…
Com 30 dias de atuação na Comarca de Conceição, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que assumiu a titularidade da unidade no último dia 2 de julho, proferiu 390 sentenças. Além disso, conforme levantamento enviado pelo magistrado, até este domingo (2) foram proferidas, também, 160 decisões e 296 despachos. Os resultados positivos foram atribuídos a uma reorganização das atividades prioritárias, bem como das equipes dos servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira…
O Judiciário estadual paraibano realizou, durante a semana de 29 de junho a 5 de julho, um total de 35.266 atos processuais, emitindo 7.232 sentenças, conforme aferido pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os números revelam um aumento percentual de 5,3% e 16,5%, respectivamente, quando comparados à média semanal verificada ao longo dos últimos 110 dias, ou seja, das últimas 14 semanas de home office. A gerente de Pesquisas…
