A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou a realização de reformas pelo Governo do Estado na Escola Estadual Coronel Joaquim Matos, no Município de Cajazeiras, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em caso de descumprimento. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802173-38.2018.8.15.0131, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Constam dos autos que o Ministério Público…
O Tribunal de Justiça está agilizando, em parceria com a Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), as obras da reforma do Palácio da Justiça da Paraíba. Na tarde dessa segunda-feira (13), o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, com quem tratou de detalhes da segunda fase da reforma. O Desembargador Saulo Benevides afirmou que a reunião com a superintendente da…
O Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, passa por obras de revitalização, manutenção e reforma. São diversos serviços, entre modificação do layout arquitetônico, reposição de lâmpadas do estacionamento, troca de equipamentos de informática, pintura da fachada, restauração do corrimão, dentre outros. A readequação e reestruturação de Fóruns, ofertando um ambiente com mais qualidade para que magistrados, servidores e colaboradores possam trabalhar, bem como, aperfeiçoando o atendimento ao jurisdicionado, são relevantes metas de gestão do Presidente…
O Estado da Paraíba foi condenado a realizar obras de manutenção e reparo na Escola Comendador Renato Ribeiro Coutinho, localizada no município de Sapé. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800115-52.2016.815.0351, proposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do Desembargador Leandro dos Santos.…
O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura na próxima segunda-feira (21), mais uma Sala de Atendimento a Distância. Desta vez, a novidade chega ao Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, que acaba de passar por uma reforma com várias benfeitorias e recebeu cinco veículos oficiais novos para atender a prestação jurisdicional. “Nós agradecemos imensamente ao Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, que deu continuidade às obras de reforma e está trazendo a instalação da…
A juíza titular da 3ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, informou que o prédio do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho” passará por reformas, durante o período do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro). O ambiente será climatizado, receberá nova iluminação e ventilação natural, em caso de falta de energia. A inauguração da reestruturação está marcada para a primeira semana de…