O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final. Entre as prioridades elencadas estão a reestruturação das Entrâncias, a implantação do Juiz de Garantias e a reestruturação da Magistratura. “São temas importantes que estamos discutindo para chegar ao melhor formato de…
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas à reestruturação da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas. A medida atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do pedido de providências, decorrente da inspeção realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2022. O projeto foi aprovado e…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, anunciou que será feito um estudo a respeito da estrutura do Gabinete Virtual (GV). O assunto foi discutido durante reunião nesta segunda-feira (6) com o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e os juízes Phillipe Vilar, Jeremias Melo e Fábio Brito, integrantes do Gabinete Virtual. “Depois desse estudo nós vamos fazer uma reestruturação, se for o caso”, afirmou o presidente do TJPB.…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou através do Ato nº 002/2022 a constituição de uma Comissão de Reestruturação do Museu do Tribunal de Justiça e do Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa para atuar na elaboração de projetos de restauração e reorganização dos referidos museus e cripta e de suas peças históricas. O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, (Presidente da Comissão de Cultura…
As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no…