As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no atendimento semipresencial ao público.
A titular do 2º Tribunal do Júri, juíza Francilucy de Sousa Mota (respondendo pelo 1º Tribunal, devido a férias do juiz titular, Marcos William), explicou que a reestruturação das Varas do Tribunal do Júri ocorreu desde o início do período pandêmico, quando o acervo era totalmente físico, e que houve a necessidade da nova estruturação, pelo fato das respectivas unidades comportarem um número significativo de réus presos, em razão das especificidades e competências delas.
A magistrada informou, ainda, que, também, adotaram o sistema de rodízio de trabalho remoto/presencial, para que não houvesse prejuízo na prestação jurisdicional. “Sempre obedecendo as políticas de biossegurança adotadas pelo TJPB”, pontuou.
Segundo observou, devido à logística necessária para a realização das sessões presenciais dos júris, que demandam a presença de diversas pessoas (25 jurados, réu(s), escolta, juiz, assessor, oficiais, promotor, advogado(s), apoio, dentre outros), foi necessária uma estruturação diferenciada para o retorno das sessões de julgamento, perante o Conselho de Sentença nos dois Tribunais do Júri da Capital, cujas reuniões ordinárias foram retomadas, somente, em 2021.
Francilucy Mota revelou que devido as constantes mudanças das bandeiras epidemiológicas, só foi possível realizar sessões de júris com réus presos. “Com mais uma mudança de bandeira, desta feita positiva, e a diminuição do número de casos graves, estamos com pauta de julgamento normal para o mês de agosto”, ressaltou, complementando que, a tendência, se tudo correr bem, é retornarem à normalidade nos meses subsequentes, não deixando de obedecer aos protocolos de biossegurança, objetivando uma justiça célere e eficiente.
A técnica judiciária e chefe do Cartório do 1º Tribunal do Júri falou que as sessões ordinárias de júris ocorrem nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro e que a média, por mês, era de 16 júris, mas que baixou por conta da pandemia. “Estamos realizando audiência normalmente, de forma virtual, geralmente com duas pautas de audiência, com a participação de dois juízes. Temos o atendimento presencial, feito por um servidor, para assistir a quem não tenha o equipamento tecnológico necessário para participar das audiências remotas.
Ela informou que estão obtendo excelentes resultados com a realização das audiências virtuais e que está sendo disponibilizado um telefone institucional (83) 99144-0857) para atender ao público e a utilização do ‘Balcão Virtual’, à disposição do jurisdicionado.
Já a chefe do Cartório do 2º Tribunal, Giovanna Montenegro, relatou que, este ano, a primeira reunião ordinária, que seria realizada no mês de março foi suspensa em virtude da pandemia; a segunda reunião ordinária foi realizada no mês de maio, sendo julgados 10 processos, e que a terceira reunião está marcada para acontecer no mês de agosto, tendo sido agendados 17 júris.
Já com relação às audiências, Giovanna Montenegro informou que estavam sendo realizadas, de forma remota, pela plataforma Zoom, até o dia 05/07, apenas com réus presos, em virtude do ato 12/2021 da Presidência do TJPB e do Decreto Estadual, que classificou João Pessoa na bandeira laranja, quando houve a mudança de cor, foram retomadas, também, as audiências de réus soltos.
“É de muita importância manter os serviços funcionando, principalmente, de forma remota, pois garante a prestação jurisdicional e a segurança das partes, tendo em vista que ainda estamos vulneráveis ao contágio do coronavírus”, observou a chefe do Cartório, destacando que o atendimento ao público se dá pelo celular institucional (83) 99145-1498), e-mail ([email protected]) e mensagem via Whatsapp.
Por Lila Santos
