O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida pela Juíza de Conciliação de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, será publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (06).…
Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e Município de João Pessoa foi realizada na tarde desta quarta-feira (3) na sala branca do Tribunal de Justiça para discutir parcerias entre as instituições. A iniciativa partiu do juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “Os juízes precisam comunicar-se, ter uma interlocução com essas autoridades para subsidiar as decisões, sobretudo na área fazendária, de…
