A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o edital n° 01/2020, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do último dia 16, convocando os titulares de precatórios do município de João Pessoa expedidos pelo TJPB para celebração de acordo direto. A convocação atendeu à solicitação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Os acordos têm, por finalidade, agilizar o pagamento de precatórios. De acordo com a publicação, poderão…
A equipe de Precatórios da Presidência do TJPB participará, no dia 11 deste mês, às 17h, de uma transmissão ao vivo para abordar o tema Precatórios. A live poderá ser visualizada pela plataforma Zoom, para o público interno, e pelo YouTube, para o público externo. O tópico será tratado por servidores que atuam na Gerência e tem, dentre os objetivos, além de informar como o serviço é prestado, mostrar, com transparência, o que vem sendo…
Durante os 18 de meses da atual gestão, o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou que houve um total de R$ 194.172.200,78 pago em precatórios pelo Estado e pelos municípios. Em relação ao Estado, os acordos realizados até o momento somam R$ 58.707.063,31, pagos durante o ano de 2019 a 695 beneficiários. No tocante às preferências, houve, no período, três listas, com 3.241 beneficiários, os quais 1.839 tiveram seus créditos…
17 O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, deu início, nessa sexta-feira (15), ao encaminhamento de 615 processos de precatórios para a Gerência de Finanças, para que seja iniciado, a partir da próxima quinta-feira (21), o pagamento destas superpreferências pelo Estado da Paraíba. Os valores a serem pagos somam R$ 25.617.412,17, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela pasta, Gustavo Procópio. A previsão é que até…
O juiz auxiliar de Conciliação de Acordos de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, determinou que, no prazo de 15 dias, o Estado da Paraíba providencie, junto à Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), a devida instrução de todos e cada um dos processos administrativos de acordos diretos de precatórios, com deferimento publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/12/2019, juntando-se, para tanto, as certidões de precatórios emitidas…
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PRECATÓRIOS Em 2019, somente em relação aos precatórios de beneficiários do Estado, foram pagos R$ 61.637.809,47, atendendo a 2.625 pessoas. Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que, no tocante às preferências dos municípios, o período teve 116 beneficiários, com pagamento de cerca de R$ 2,4 milhões. Considerando o pagamento pela ordem cronológica, 830 precatórios foram pagos, atingindo um valor aproximado de R$ 43,4 milhões. Para o juiz auxiliar da…
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, foram definidos os últimos detalhes acerca do procedimento de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) por parte do Banco do Brasil S/A, em relação aos processos de precatórios. A medida tem o objetivo de facilitar a informação aos credores que receberam precatórios em 2019 na hora de realizar a declaração de ajuste anual (IRPF 2020). o…
A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos…
A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos…
