O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (09) a visita de uma comitiva de coronéis representantes de entidades militares para agradecer a dinâmica do TJPB que possibilitou o pagamento de precatórios de diversos policiais da corporação com celeridade. Estiveram no gabinete da Presidência do TJPB o Presidente do Clube dos Oficias da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba, Cel. Francisco de Assis Silva;…
A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, assinou ordem de pagamento dos 47 primeiros precatórios da ordem cronológica do Estado da Paraíba, que representa um incremento de R$ 24.131.542,39 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) nos valores pagos por esta Gestão. A Desembargadora ressaltou o empenho da atual gestão em…
O Sistema de Administração de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou a requisição de 5.447 precatórios entre 02/07/2021 e 02/04/2022, para inclusão orçamentária dos precatórios de 2023. Os pedidos são em desfavor de 137 entes públicos. O valor total requisitado soma R$ 580.010.356,84, (Quinhentos e oitenta milhões , dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e será atualizado para fins de inclusão orçamentária do respectivo ente devedor.…
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba de segunda-feira (28), com disponibilização na internet a partir desta sexta-feira à noite, divulga a 34ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 39 milhões (trinta e nove milhões de reais). Serão contemplados 880 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e ou doenças graves, que possuem direito constitucional de receber seus créditos de forma preferencial. A publicação atende uma orientação do…
A gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba informou nesta segunda-feira (31) que o prazo para apresentação dos ofícios precatórios ao Tribunal foi alterado para 2 de abril, conforme disposto na nova redação do § 5º do art. 100 da Constituição Federal. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto Magalhães, responsável pelos precatórios, a alteração se deu em virtude da promulgação da Emenda Constitucional Nº 114, de 16 de Dezembro…
A respeito da mudança da sistemática de repasses que já está em vigor para este mês de janeiro, fruto da deliberação do Comitê Gestor de Precatórios, formado pelos magistrados Giovanni Magalhães Porto (representante do TJPB), Bianor Arruda Bezerra Neto (representante do TRF5) e Paulo Roberto Vieira Rocha (representante do TRT13), em sua 64ª Reunião, ocorrida em 09/12/2021, o TJPB informa que os entes públicos deverão efetuar os repasses às contas de precatórios dentro do…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bananeiras, que pleiteava a destinação de 60% dos recursos do Precatório nº 0321223-27.2018.4.05.0000 para a remuneração dos docentes do ensino básico municipal. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800208-44.2019.815.0081. A relatoria do processo foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “A controvérsia a ser apreciada pela instância revisora…
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (26) o Edital 01/2021 de chamamento aos interessados em celebrar Acordo Direto de Precatórios cujo ente devedor é o Município de João Pessoa. Segundo o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tal providência permite aos credores a possibilidade de antecipação do recebimento de seus créditos mediante a aplicação de deságio previsto em lei. o que representa…
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba. A homologação contempla 2.280 beneficiários, perfazendo um montante, já com deságio, superior a 100 milhões de reais. Ao todo o edital contemplou 4.986 beneficiários. “A sentença publicada hoje representa mais um importante passo para o cumprimento da meta fixada pelo Presidente Saulo…
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quinta-feira (21) a 33ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 7 milhões (sete milhões de reais). Serão contemplados 138 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e ou doenças graves, que possuem direito constitucional de receber seus créditos de forma preferencial. A publicação atende uma orientação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de…
