Nesta quarta-feira (17), o Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões ordinárias. Estão inseridos nas pautas de julgamentos, 30 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Primeira Seção Especializada Cível vai apreciar oito processos, por videoconferência, entre Mandados…
Na sessão administrativa desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que disciplina o funcionamento do Comitê de Valorização Feminina, no âmbito do Poder Judiciário estadual, instituído pelo Ato da Presidência nº 50, de 12 de julho de 2021. O Comitê tem por objetivos: propor políticas institucionais de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para apreciar 24 processos da pauta ordinária, dentre eles Procedimentos Investigatórios Criminais, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Queixa Crime e Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão terá o formato misto, nas modalidades presencial e por videoconferência, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os Procedimentos Investigatórios Criminais…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (30) Projeto de Resolução que institui o Cadastro Eletrônico de Tradutores juramentados e de Intérpretes destinado ao gerenciamento, à escolha e à nomeação de profissionais interessados em prestar serviços de tradução, versão e interpretação de voz e documentos, especialmente nos processos judiciais que envolvam assistência judiciária gratuita, no âmbito da competência da Justiça de primeiro e segundo graus, bem como ao…
Na abertura da 4ª sessão ordinária administrativa ocorrida na tarde desta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu a lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na ocasião, foram escolhidos os seguintes advogados: Felipe de Brito Lira Souto (14 votos), Maria Cristina de Paiva Santiago (14 votos) e Hermano Gadelha de Sá (11 votos). Logo após a eleição, o…
A partir das 14h desta quarta-feira (30), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, durante a 4ª sessão ordinária administrativa, nove processos da pauta de julgamentos. Destaque para o Cadastro Eletrônico de Tradutores juramentados e de Intérpretes, o pedido de remoção, o projeto de resolução e a indicação de lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador…
Por meio de sessões virtuais, os órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (28), a apreciação de 1.263 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 4 de abril para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. O Tribunal Pleno vai julgar 20 feitos, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813252-82.2019.8.15.0000 interposta pelo Diretório Estadual do Partido Popular…
A partir das 9h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 23 processos, durante a 5ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos e as Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a relatora das três ADIs…
A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nove processos durante a 4ª sessão ordinária da Corte no ano. A pauta de julgamento será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os interessados podem acompanhar ao vivo a transmissão da sessão através do canal do TJPB no YouTube. Mais informações sobre os processos, como nome das partes…
Estão pautados na 3ª sessão ordinária judicial do ano no Tribunal de Justiça da Paraíba 27 processos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra cinco prefeitos. A sessão, com início às 9h, será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Os Procedimentos Investigatórios Criminais foram interpostos pelo Ministério Público contra os prefeitos municipais Tiago Roberto Lisboa, de Capim,…