Durante a 14ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resoluções. As iniciativas dispõem das instalações da 2ª Vara de Entorpecentes na Comarca de João Pessoa e do Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande. Ainda na sessão desta quarta-feira (11), a corte aprovou a desinstalação da 3ª Vara da Família também de Campina Grande. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nessa quarta-feira (9), a Resolução nº 41/2020, que regulamenta a atividade e a remuneração de juiz leigo no âmbito do Poder Judiciário estadual. Publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10), a resolução considerou a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais da Paraíba, envolvendo os Juizados Cíveis, Fazendários, Criminais e as respectivas Turmas Recursais. Conforme a publicação, a regulamentação…
Novo horário para o 1º e 2º Graus entrará em vigor a partir de 7 de janeiro Na manhã desta quarta-feira (4), durante a 8ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 321/2020, que dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário estadual, que terá início a partir do dia 7 de janeiro de 2021. A…
Foram referendados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba os Protocolos de Intenções para cessão de uso dos imóveis do Judiciário estadual (prédio do fórum e casa de juiz) pelas Prefeituras dos Municípios de Barra de Santa Rosa, Pilões, Araçagi, Brejo do Cruz, Prata e Cabaceiras – cujas comarcas foram desinstaladas recentemente e agregadas a comarcas vizinhas. A aprovação ocorreu durante a primeira sessão administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (22). Na ocasião, o…
