De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5.…
A partir desta quinta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, até o próximo domingo (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas funcionarão em regime de plantão. Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos, na ocasião, por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. No 2º Grau, no dia 7 (quinta), o desembargador plantonista é Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no dia 8 (sexta-feira), a…
De 20 a 22 de fevereiro, período das festas carnavalescas e Quarta-Feira de Cinzas, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. De acordo com o ato, será ponto…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner…
O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas será realizado nessa quarta-feira (13) das 7 às 13h, por conta do feriado da Semana Santa. Na quinta-feira (14), o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (15), não haverá expediente, em virtude do feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. Devido à programação religiosa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 13h do dia 18, em regime de plantão. As…
As unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual de 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e o público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente e disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro e…
O Poder Judiciário estadual estará em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2022. Na prática, o regime de plantão começa a partir das 14 horas desta sexta-feira (17), com o plantão de final de semana, como acontece rotineiramente. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as…
Nesta terça-feira (2), o 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual funcionarão em regime de plantão, em virtude do feriado de Finados. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do Tribunal de Justiça da Paraíba, da última sexta-feira (29), traz a escala do Plantão Judiciário no 1º Grau. O expediente forense volta à sua normalidade na quarta-feira (3), no TJ e em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau, o Desembargador…
Durante o período de recesso forense, que tem início no fim do expediente desta sexta-feira (18) e vai até 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. A Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba é o texto que disciplina a organização e o funcionamento do plantão no primeiro grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A mesma…
Nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas por conta do feriado do Dia da Justiça. Contudo, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As atividades forenses serão retomadas na quarta-feira (9), por meio do sistema remoto e nos formatos semipresencial e presencial. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades…
